Estão abertas, gratuitamente, as inscrições para o Congresso Internacional Direito Constitucional e o Mundo Globalizado, que ocorrerá no dia 24, das 9 às 19 horas, promovido pelo Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (Nedc) da Universidade Federal do Maranhão.
O objetivo do evento é fomentar o debate sobre o papel do direito constitucional em um mundo globalizado, e vai contar com a participação de nomes do direito no Brasil e no mundo. O congresso pretende abordar temáticas de grande repercussão para a sociedade e a comunidade acadêmica, como os desafios decorrentes da pandemia da covid-19, direito sanitário em um contexto pós-pandemia, globalização e o direito internacional, direito digital, judicial review e os direitos sociais, entre outros.
A programação terá carga horária total de 10 horas, e contará com as conferências listadas a seguir:
• Abertura do evento, com os professores doutores Paulo Roberto Barbosa Ramos – coordenador do Nedc (Brasil) – e Roberto Carvalho Veloso – coordenador do Mestrado em Direitos e Instituições do Sistema de Justiça do PPGDIR/UFMA (Brasil) – às 09h.
• A construção do algoritmo, com Francisco Balaguer Callejón (Espanha), às 09h30.
• Pandemia e (des)ordem internacional, com Antonio Cantaro (Itália), às 10h30.
• O governo europeu da crise pandêmica, com Federico Losurdo (Itália), às 11h30.
• Os direitos fundamentais e a pandemia da Covid-19, com Pedro Trovão do Rosário (Portugal), às 14h00.
• Direito internacional privado e a globalização/constitucionalização dos direitos humanos, com Jorge Alfredo Arévalo (Argentina), às 15h00.
• O direito sanitário no mundo pós-pandemia da Covid-19, com Edith Maria Barbosa Ramos (Brasil), às 16h00.
• Judicial review: uma proposição muito clara a ser contestada, com Deborah Dettmam Matos (Brasil), às 17h00.
• Direitos sociais e jurisdição constitucional, com Vidal Serrano Nunes Júnior (Brasil), às 18h.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site do evento. O link para assistir às conferências vai estar disponível na área de transmissão da plataforma de inscrição.
