Em parceria com a Secretaria Nacional da Família (SNF) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou o Edital Família e Políticas Públicas no Brasil, que tem o objetivo de apoiar projetos de pesquisa e a formação de recursos humanos no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Pós-Doutorado) voltados à investigação científica relacionada à família e políticas públicas nas temáticas presentes no edital.
O período para apresentação de projetos começa no dia 15 deste mês e vai até às 17h do dia 15 de março, podendo ser efetuada por meio do Sistema de Inscrições da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Sicapes).
Para a concessão de recursos financeiros, serão investidos R$ 2.416.800 divididos entre as duas instituições colaboradoras: R$1.058.400 da Capes e R$ 1.358.400 da Secretaria Nacional da Família. Os valores cobrem R$ 300.000 em recursos de custeio e R$ 2.116.800 para até 50 bolsas de Mestrado e Pós-Doutorado.
Os projetos devem estar ligados a uma das seis áreas temáticas, que são:
- Políticas Familiares: nessa área, visa-se compreender e analisar o investimento em políticas familiares no Brasil;
- Dinâmica Demográfica e Família: nessa área, o objetivo é compreender e analisar a estrutura demográfica familiar no Brasil;
- Equilíbrio Trabalho-Família: o objetivo desse tema é discutir as diferentes medidas para conciliar trabalho e família, além de analisar a efetividade destas;
- Tecnologia e Relações Familiares: identificar perfis de consumo de tecnologia de informação e comunicação nas famílias brasileiras e seus impactos nas relações familiares;
- Saúde Mental nas Relações Familiares: visa identificar o perfil de famílias que possuem membros em sofrimento emocional relacionados à automutilação e ao suicídio e analisar as inter-relações entre a ocorrência desses casos como decorrência de violência familiar, abuso sexual, abandono, vínculos familiares frágeis, entre outros;
- Projeção Econômica das Famílias: selecionar projetos que propõem identificar e analisar os diferentes tipos de benefícios econômicos direcionados às famílias (como, por exemplo, transferências de renda, incentivos tributários, pagamento de auxílios e apoios, benefícios ligados ao número de filhos, etc) no âmbito internacional, bem como avaliar a viabilidade desses benefícios no Brasil.
Cronograma
Início das inscrições – 15 de janeiro de 2021
Data limite para submissão dos projetos – 15 de março de 2021
Resultado de análise técnica – a partir de 25 de março de 2021
Prazo para envio de recurso referente ao resultado da análise técnica – 5 dias corridos após o recebimento da comunicação do indeferimento da análise técnica
Divulgação do resultado preliminar no DOU – A partir de 14 de maio de 2021
Prazo para envio de recurso referente ao resultado preliminar – 5 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar no DOU
Divulgação do resultado final no DOU – A partir de 15 de junho de 2021
Início da implementação dos projetos – A partir de julho de 2021